TRF2 - 5086252-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2024 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
26/07/2024 07:17
Transitado em Julgado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/06/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/06/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 22:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5086252-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AURORA AUGUSTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA GOMES DA LUZ (OAB RJ142777) APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003970-85.2024.4.02.0000
Nilson Lopes Correia
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 16:00
Processo nº 5012324-34.2024.4.02.5001
Marcia Maria Lodi Felippe
Ubirajara Egg de Resende
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004961-66.2020.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Cpn Alimentos LTDA - em Recuperacao Judi...
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 15:21
Processo nº 5049231-33.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Scansystem LTDA
Advogado: Sinval Antunes de Souza Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 13:56
Processo nº 5049231-33.2023.4.02.5101
Scansystem LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 16:23