14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
04/09/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 06:47

Determinada a intimação
03/09/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
01/08/2025 19:27

Juntada de Petição
01/08/2025 14:14

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
22/07/2025 14:41

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104
10/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5012324-34.2024.4.02.5001/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: IMOBILIARIA BOA TERRA LTDAADVOGADO(A): PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES (OAB ES029865) DESPACHO/DECISÃO Intimados para apresentarem documento do CRGI do 1º Ofício de Viana/ES atestando que o imóvel usucapiendo está vinculado somente à matrícula nº 9.914 ou se adentra nas áreas registradas de outros imóveis (evento 93), os Autores acostam laudo técnico com a seguinte conclusão (evento 98): “Concluo neste laudo que afirmando categoricamente, que esta área em questão, não está invadindo nenhum lote nem pelo lado esquerdo e nem pelos fundos que são os lotes 02,03 da mesma quadra, e declaro, pois, que a área remanescente é uma sobra de terra deixada pela prefeitura de Viana - ES, para fazer o alinhamento da quadra com a marcação do meio-fio da Rua Alfredo Chaves com a Rua Domingos Martins (Anl.

Esl. de Rodagem), para formar o ângulo da esquina com um raio de 2,00 metros.

Portanto esta sobra medindo 109,87 m2 (cento e nove metros e oitenta e sete centímetros quadrados) não poderia ficar para ninguém mais do o lote 01 da quadra 02 do loteamento Morada Vila Bethânia, Viana/ES.” (sic) Em observância ao princípio do contraditório substancial, intimem-se os Réus e o MUNICÍPIO DE VIANA para, querendo, se manifestarem sobre a documentação em questão, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 103
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:52

Determinada a intimação
05/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:10

Determinada a intimação
30/01/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/01/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:26

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:29

Juntada de Petição
15/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
14/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/10/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/10/2024 08:43

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
02/10/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:36

Determinada a intimação
01/10/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 20:13

Juntada de Petição
09/09/2024 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 17:21

Juntada de Petição
06/08/2024 14:34

Juntada de Petição
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/07/2024 16:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/07/2024 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 13:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
03/07/2024 13:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/07/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
02/07/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/07/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
26/06/2024 18:08

Juntado(a)
26/06/2024 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/06/2024 15:18

Juntada de Petição
26/06/2024 15:15

Juntado(a)
26/06/2024 13:50

Despacho
25/06/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 18:24

Juntado(a)
21/06/2024 16:45

Juntado(a)
21/06/2024 15:44

Expedição de ofício
20/06/2024 18:47

Despacho
20/06/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
17/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2024 16:11

Juntado(a)
13/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/06/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 06:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 23/07/2024
10/06/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5012324-34.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIA MARIA LODI FELIPPE AUTOR: JOAO CARLOS FELIPPE RÉU: UBIRAJARA EGG DE RESENDE RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: IMOBILIARIA BOA TERRA LTDA RÉU: RODINEIDE LOPES DE FREITAS RÉU: FRANCISCO GRACINHO DE SOUSA EDITAL Nº 500003050297 DILIGÊNCIA: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS PRAZO DO EDITAL: 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS A MMª.

Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Cível, Drª. MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, faz saber que na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo tramitam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5012324-34.2024.4.02.5001, em que figuram, como Autores, MARCIA MARIA LODI FELIPPE, CPF nº *31.***.*23-88, e JOAO CARLOS FELIPPE, CPF nº *71.***.*84-53, e, como Réus, UBIRAJARA EGG DE RESENDE, CPF nº *94.***.*37-56, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.***.***/0001-04, IMOBILIARIA BOA TERRA LTDA, CNPJ nº 27.***.***/0001-11, RODINEIDE LOPES DE FREITAS, CPF nº *17.***.*57-07, e FRANCISCO GRACINHO DE SOUSA, CPF nº *26.***.*61-00. Em cumprimento ao disposto nos artigos 256, II c/c 259, I, do Novo Código de Processo Civil, CITA OS EVENTUAIS INTERESSADOS pelo presente Edital, de todos os termos da ação supracitada, podendo contestá-la, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término dos 15 (quinze) dias corridos, sob pena de não o fazendo serem tidos como verdadeiros os fatos contra si articulados na petição inicial, na qual se objetiva a declaração da prescrição aquisitiva sobre o domínio útil do seguinte imóvel: terreno nº 01, da quadra nº 02, situado no bairro Morada Vila Bethânia II, no município de Viana/ES, matrícula nº 9.914 do CRGI de Viana.

OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 07/06/2024.

Eu, Mara Denise Nunes Nascimento, digitei.

E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MMª.

Juíza Federal Titular, Drª. MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND.
07/06/2024 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/06/2024 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/06/2024 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/06/2024 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024
07/06/2024 18:32

Expedição de Edital - citação
07/06/2024 17:59

Juntado(a)
07/06/2024 17:46

Expedição de ofício
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:36

Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:18

Determinada a intimação
25/04/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003976-92.2024.4.02.0000

Elaine Cristina Silva Souza Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5006558-34.2023.4.02.5001

Lucilene de Almeida Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 07:15

Exibir Processo

Processo nº 5003214-76.2024.4.02.0000

Ase Construcoes e Instalacoes Eletricas ...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5001878-34.2022.4.02.5003

Elza da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5003970-85.2024.4.02.0000

Nilson Lopes Correia

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2024 16:00

Exibir Processo