TRF2 - 5006384-65.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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06/08/2024 08:58
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006384-65.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: LUCIANO DA SILVA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
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22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
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21/05/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/03/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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