TRF2 - 5006832-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO CAETANO LOURENCO FILHO

CPF *42.***.*66-01

Advogados

MONICA FURTADO FERNANDES

OAB: 095228/RJ

CPF *82.***.*10-82

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL

CNPJ: 95.954.509/0001-80

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 12:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001051-07.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 39

  • 30/07/2024 14:41

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 14:37

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2024 11:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2024 14:21

    Intimado em Secretaria

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2024 18:39

    Lavrada Certidão

  • 06/06/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/06/2024 15:13

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006832-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MAURICIO CAETANO LOURENCO FILHO ADVOGADO(A): MONICA FURTADO FERNANDES (OAB RJ095228) AGRAVADO: MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 28/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 28/05/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51

  • 28/05/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2024 14:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/05/2024 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2024 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2024 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 19:59

    Expedição de ofício

  • 22/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 14:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001051-07.2024.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 22/05/2024 13:01

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/05/2024 13:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/05/2024 20:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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