TRF2 - 5018420-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 14:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018420672023402000020250113143044
-
13/01/2025 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2025 00:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/01/2025 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 89
-
10/01/2025 07:17
Juntada de Petição
-
09/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2025 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 19:48
Juntada de Petição
-
29/11/2024 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 16:04
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 16:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 16:04
Decisão interlocutória
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 08:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
28/10/2024 11:09
Juntada de Petição
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/10/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/10/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2024 13:15
Juntada de Petição
-
28/09/2024 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/09/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/09/2024 17:45
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018420-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARCOPOLO SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/07/2024 10:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/07/2024 10:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2024 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2024 09:14
Juntada de Petição
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2024 13:47
Juntada de Petição
-
28/06/2024 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 16:30
Juntado(a)
-
27/06/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
27/06/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018420-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MARCOPOLO SA ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
01/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2023 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/11/2023 12:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/11/2023 12:25
Indeferido o pedido
-
23/11/2023 16:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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