TRF2 - 5018698-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 12:45
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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29/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
01/07/2024 14:32
Juntada de Petição
-
28/06/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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26/06/2024 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/06/2024 12:24
Juntada de Certidão
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05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018698-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
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03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 106
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03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/12/2023 13:51
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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18/12/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 14:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 14:46
Juntada de Petição
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07/12/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/12/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/11/2023 19:13
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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30/11/2023 19:13
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2023 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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