TRF2 - 5000829-64.2023.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:45
Baixa Definitiva
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16/07/2024 11:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
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16/07/2024 11:30
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
25/06/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
-
17/06/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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17/06/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000829-64.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARINA PEREIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ222455) ADVOGADO(A): PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ154252) RECORRIDO: ARTHUR DE SOUZA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO NASCIMENTO MARTINS (OAB RJ222455) ADVOGADO(A): PIERRE JOSE SOUZA DE CARVALHO (OAB RJ154252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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17/05/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60
-
14/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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14/05/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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13/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/05/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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13/05/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
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10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 19:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
22/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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22/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
22/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:42
Determinada a intimação
-
15/04/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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27/03/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
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27/03/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/03/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/03/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2024 23:20
Embargos de Declaração Acolhidos
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17/01/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
17/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/12/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2023 23:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2023 23:13
Despacho
-
08/12/2023 08:07
Juntada de Petição
-
05/12/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 11:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para julgamento - 05/12/2023 10:54:52)
-
05/12/2023 10:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/12/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
04/12/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/11/2023 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/11/2023 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 23:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2023 23:57
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2023 16:21
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 16:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 42
-
20/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
11/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 41, 47 e 46
-
11/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 13:03
Juntada de Petição
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 12:22
Juntada de Petição
-
08/09/2023 02:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 02:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 02:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 02:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 02:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/09/2023 16:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/08/2023 21:30
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/08/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/08/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
03/08/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/07/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:52
Juntada de Petição
-
15/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/05/2023 06:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 06:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 06:38
Determinada a intimação
-
17/05/2023 06:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/04/2023 02:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/02/2023 22:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/02/2023 19:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
14/02/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 20:25
Determinada a citação
-
14/02/2023 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 15:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/02/2023 15:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
02/02/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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