TRF2 - 0021330-30.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALTER CESTARI FILHO

CPF *00.***.*72-49

Advogados

MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA

OAB: 046709/RJ

CPF *88.***.*55-04

ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 128900/RJ

CPF *34.***.*58-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SPE ESTILO VIII CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 10.466.528/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 16:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 31/03/2025 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2025 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

  • 31/01/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 15:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2025 15:54

    Recurso Especial não admitido

  • 30/01/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 07:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/11/2024 05:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 30/09/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0021330-30.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WALTER CESTARI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ128900) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA (OAB RJ046709) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE ESTILO VIII CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 14:46

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 05/09/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/09/2024 15:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2024 18:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 20/06/2024 14:28

    Retirado de pauta

  • 11/06/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2024 05:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/06/2024 05:11

    Não conhecido o recurso

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia- sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 0021330-30.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: WALTER CESTARI FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ128900) ADVOGADO(A): MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA (OAB RJ046709) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE ESTILO VIII CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/05/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/05/2024 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 28/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/03/2023 12:59

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/03/2023 12:38

    Distribuído por prevenção - Número: 00130140520134020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059626-21.2022.4.02.5101

Colegio Pedro Ii - Cpii

Maya Mureb Ayres

Advogado: Leonardo Jorge Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5059626-21.2022.4.02.5101

Maya Mureb Ayres

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011657-73.2023.4.02.5101

Angelica Silva dos Santos

Uniao

Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 5002750-73.2023.4.02.5113

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Clara dos Santos Sampaio Silva

Advogado: Claudia Oliveira Lourenco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/04/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5002750-73.2023.4.02.5113

Ana Clara dos Santos Sampaio Silva

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Claudia Oliveira Lourenco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2023 11:22

Exibir Processo