STJ - 5018263-29.2023.4.02.5001

07/05/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEPEX-ES

18/02/2025 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2025 e término em 14/02/2025, para SINDICATO DAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE EXTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SEPEX-ES manifestar-se acerca do(s) vício(s) ce

07/02/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/02/2025

06/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500229497. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO