TRF2 - 5021146-46.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO CLAUDIO FERREIRA HARDUIM

CPF *04.***.*88-68

Advogados

DAYANNE MOURA ENDLICH

OAB: 034150/ES

CPF *08.***.*35-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 12:20

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 10:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 07/10/2024 10:29

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2024 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/09/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 14:44

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 20/08/2024 15:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 18/08/2024 23:54

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2024 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/06/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2024 00:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021146-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 921) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO CLAUDIO FERREIRA HARDUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH (OAB ES034150) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 921

  • 13/11/2023 11:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/11/2023 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2023 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/10/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/10/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/10/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/10/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/09/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2023 20:00

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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