TRF2 - 5003084-37.2023.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/07/2024
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29/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003084-37.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI EDITAL Nº 510013323769 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50030843720234025104, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CONFIDENTE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-05, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201175710, 7022200414088, 7062300253514 e 7022300138651, para crédito a favor da exeqüente de R$ 611.761,69, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
28/05/2024 12:46
Intimação por Edital
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28/05/2024 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2024
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27/05/2024 12:11
Expedição de Edital - citação
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23/05/2024 19:24
Despacho
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23/05/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2024 18:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF04F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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26/03/2024 11:49
Alterado o assunto processual
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25/03/2024 14:03
Despacho
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15/03/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 09:03
Despacho
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29/01/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 12:25
Determinada a intimação
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23/10/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 16:43
Determinada a intimação
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27/07/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2023 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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14/04/2023 11:11
Juntada de Petição
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13/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2023 14:13
Determinada a citação
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13/04/2023 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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