TRF2 - 5032835-24.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 14:57
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
18/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:24
Juntada de Petição
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/09/2024 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 16/09/2024 14:41:01)
-
16/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/09/2024 18:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
-
13/09/2024 18:45
Transitado em Julgado
-
13/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/08/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
16/08/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/08/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
16/08/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/07/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/07/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:40</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032835-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MICKAEL OTTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA ALICE ARNHOLZ (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:40</b><br>Sequencial: 6
-
12/06/2024 16:58
Retirado de pauta
-
29/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/05/2024 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032835-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MICKAEL OTTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: MARIA ALICE ARNHOLZ (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 140
-
25/04/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/04/2024 11:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/04/2024 16:56
Juntada de Petição
-
20/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 16:11
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
-
04/03/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/03/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/02/2024 14:54
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2023 08:17
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2023 18:07
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
26/09/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/08/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/08/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 09:14
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2023 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
24/05/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 15:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/05/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
27/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 20:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICKAEL OTTO <br/> Data: 17/05/2023 às 13:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste,
-
23/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/01/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/01/2023 20:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2023 16:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/01/2023 08:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/01/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 08:00
Despacho
-
14/12/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 15:16
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 12:37
Despacho
-
08/11/2022 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002403-18.2019.4.02.5101
Uniao
Secao Sindical dos Docentes da Unirio
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 15:09
Processo nº 5120856-98.2021.4.02.5101
Tele-Rio Eletrodomesticos LTDA.
Auditor Fiscal da Delegacia da Receita F...
Advogado: Felipe Lobato Carvalho Mitre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:22
Processo nº 5059808-12.2019.4.02.5101
Fundacao Oswaldo Cruz
Projebel Servicos Comercio LTDA
Advogado: Jessica Maria Oliveira Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5002403-18.2019.4.02.5101
Secao Sindical dos Docentes da Unirio
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059808-12.2019.4.02.5101
Projebel Servicos Comercio LTDA
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2019 17:49