TRF2 - 5004600-44.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
27/07/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2024 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 20:51
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/07/2024 22:00
Juntada de Petição
-
03/07/2024 03:44
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 03:09
Transitado em Julgado
-
03/07/2024 03:09
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
11/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 14:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2024 14:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conhecido o recurso e provido - 07/06/2024 11:52:44)
-
10/06/2024 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/06/2024 18:54
Lavrada Certidão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004600-44.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: OSVALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/05/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
14/05/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
14/05/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 11:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/04/2024 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
24/04/2024 12:42
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/04/2024 14:00
Determinada a intimação
-
09/04/2024 21:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
27/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002978-33.2023.4.02.5118
Jeferson da Silva de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 12:29
Processo nº 5005063-83.2024.4.02.0000
Araujo Transporte de Cargas LTDA - em Re...
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 11:41
Processo nº 0004519-28.2018.4.02.5001
Jose Ferreira Quindeler
Ministerio Publico Federal
Advogado: Flavio Paixao de Moura Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 12:51
Processo nº 5001503-33.2023.4.02.5121
Silvio Cesar da Silva
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 12:47
Processo nº 5005487-28.2024.4.02.0000
Universidade Castelo Branco
Uniao
Advogado: Antonio Afonso de Figueiredo da Fonseca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 12:00