TRF2 - 5064918-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
20/08/2025 12:31
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
-
20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
12/08/2025 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 18:00
Despacho
-
07/08/2025 15:30
Juntada de Petição
-
01/08/2025 18:33
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
01/08/2025 14:17
Juntada de Petição
-
07/07/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
24/06/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/06/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 10:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:27
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/06/2025 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/06/2025 10:23
Recurso Especial não admitido
-
21/03/2025 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2025 16:52
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/03/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
19/03/2025 18:41
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/02/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2024 16:24
Juntada de Petição
-
12/12/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
06/11/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064918-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SUSI TAVARES ACIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
15/09/2024 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51
-
26/08/2024 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 50 e 51
-
05/07/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
-
05/07/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/07/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064918-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SUSI TAVARES ACIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/10/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
05/09/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 16:45
Juntada de Petição
-
05/05/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/05/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de certidão - 14/03/2023 17:27:49)
-
06/03/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2023 11:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 19:17
Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB23)
-
03/03/2023 19:07
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
03/03/2023 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Despacho
-
03/03/2023 13:50
Distribuído por prevenção - Número: 50023827720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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