TRF2 - 5030918-33.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDNA BORGES DOS SANTOS SILVA

CPF *72.***.*61-20

Advogados

GEORGE HILTON GUSMAO DE AQUINO

CPF *07.***.*08-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 106

  • 13/11/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 13/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/11/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/11/2024 18:54

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091057-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/10/2024 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091056-02.2024.4.02.9666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/10/2024 11:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091055-17.2024.4.02.9666/TRF (EDNA BORGES DOS SANTOS SILVA)

  • 24/10/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-04 processada no TRF2 com o no. 50910578420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-04 processada no TRF2 com o no. 50910560220244029666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-04 processada no TRF2 com o no. 50910551720244029666/TRF (GUSMAO DE AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 12/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-04 processada no TRF2 com o no. 50910551720244029666/TRF (EDNA BORGES DOS SANTOS SILVA)

  • 11/09/2024 14:44

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-04

  • 10/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/08/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/08/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2024 16:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-04

  • 20/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/08/2024 06:10

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/07/2024 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/07/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 01/07/2024 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/06/2024 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 18:51

    Despacho

  • 20/06/2024 11:54

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/06/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 09:32

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/06/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/05/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030918-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 820) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDNA BORGES DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGE HILTON GUSMÃO DE AQUINO (OAB PB026369) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 820

  • 15/02/2024 13:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2024 10:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/02/2024 13:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 09/01/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/01/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/01/2024 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/01/2024 13:58

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2023 22:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/11/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/11/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 13:06

    Intimado em Secretaria

  • 23/11/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2023 12:38

    Intimado em Secretaria

  • 07/11/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA BORGES DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 03/10/2023 às 10:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50

  • 15/08/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2023 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/08/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/08/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 09:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 12:16

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2023 11:58

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/08/2023 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECLARAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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