TRF2 - 5004759-17.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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03/04/2025 10:36
Recebidos os autos do STF
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24/07/2024 18:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004759172018402510220240724183736
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24/07/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2024 17:08
Recurso Extraordinário admitido
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24/07/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/07/2024 17:07
Recurso Especial Admitido
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19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 18:05
Juntada de Certidão
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19/07/2024 11:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/07/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2024 07:53
Juntada de Petição
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18/07/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2024 09:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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18/06/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2024 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/06/2024 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/06/2024 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/06/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 13/06/2024 13:19:26)
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22/05/2024 19:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004759-17.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE MAURO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VICTOR ROSA CEZARIO BRUNO (OAB RJ186113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
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17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 150
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16/05/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2023 16:11
Juntada de Petição
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22/08/2022 18:02
Juntada de Certidão
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14/01/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/01/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/01/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2022 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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