TRF2 - 5001582-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/06/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2024 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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17/06/2024 07:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2024 07:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001582-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BRUNA RODRIGUES MIRANDA DE OLIVEIRA (Pais) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVANTE: CAIO RODRIGUES BATISTA CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
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29/04/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/04/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2024 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/04/2024 18:53
Juntada de Petição
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 10
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21/02/2024 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/02/2024 17:23
Não Concedida a tutela provisória
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15/02/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2024 10:39
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/02/2024 21:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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