TRF2 - 5006150-86.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 20:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/02/2025 09:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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03/09/2024 06:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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03/09/2024 06:32
Transitado em Julgado
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/08/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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02/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006150-86.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: KARLA COSTA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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25/06/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/06/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/06/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/06/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 08:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 08:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/06/2024 08:19
Juntada de Petição
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07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006150-86.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: KARLA COSTA MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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20/03/2024 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/03/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 12:31
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2024 14:46
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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