TRF2 - 5018749-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 10:18
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 16:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
19/07/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB16
-
19/07/2024 12:37
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
03/06/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 18:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB3SESP
-
27/05/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB14
-
27/05/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
21/05/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
21/05/2024 18:52
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5018749-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AUTOR: JOAO FRANCISCO GALVAO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) RÉU: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/04/2024 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
26/04/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
19/04/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
15/03/2024 18:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB16
-
15/03/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2024 18:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2024 14:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
01/03/2024 18:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
-
01/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2024 19:19
Juntada de Petição
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/01/2024 13:57:53)
-
24/01/2024 13:49
Juntado(a)
-
24/01/2024 12:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
13/12/2023 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB16)
-
13/12/2023 13:19
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
13/12/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:45
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
13/12/2023 10:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 10:28
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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