TRF2 - 5002505-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVANILTON SILVA CAMPOS

CPF *02.***.*13-00

COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - QUALIAUTO

CNPJ: 38.154.162/0001-57

VINICIUS NUNES

CPF *09.***.*90-05

ALEXANDRE LOPES SIQUEIRA CAMPOS

CPF *29.***.*76-73

Advogados

GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA

OAB: 212285/RJ

CPF *26.***.*91-15

Polo Passivo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 13:23

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 23:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/11/2024 12:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002505412024402000020241114120957

  • 13/11/2024 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2024 16:32

    Recurso Especial Admitido

  • 13/11/2024 09:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 09:52

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 09:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 39

  • 14/10/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 41

  • 18/09/2024 00:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/09/2024 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2024 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de SETEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5002505-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - QUALIAUTO ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVANTE: VINICIUS NUNES ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVANTE: IVANILTON SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVANTE: ALEXANDRE LOPES SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/08/2024 21:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 14/08/2024 21:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/08/2024 21:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 09/08/2024 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/05/2024 14:58

    Retirado de pauta

  • 02/05/2024 10:42

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002505-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO RIO DE JANEIRO - QUALIAUTO ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVANTE: VINICIUS NUNES ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVANTE: IVANILTON SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVANTE: ALEXANDRE LOPES SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA (OAB RJ212285) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/04/2024 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 25/04/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127

  • 15/04/2024 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/04/2024 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/04/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2024 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 01/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/02/2024 16:06

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 14:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2024 20:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072909-77.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Regina Celi de Souza Lobo Silva

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5015519-29.2023.4.02.0000

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Viver Sis - Sistema Integrado de Saude L...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2023 20:39

Exibir Processo

Processo nº 5012007-44.2022.4.02.5118

Callamarys Industria e Comercio de Cosme...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Monica dos Santos Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5012007-44.2022.4.02.5118

Callamarys Industria e Comercio de Cosme...

Os Mesmos

Advogado: Eduardo Ferrari Lucena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5017490-43.2021.4.02.5101

Uniao

Dora Rosalia Moraes Knust

Advogado: Marcel Britz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2023 15:05

Exibir Processo