TRF2 - 0106627-91.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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11/03/2025 02:03
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
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09/01/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 21:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2024 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106627-91.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALBERTO DOS ANJOS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO (OAB RJ146756) APELANTE: FERNANDO LOPES FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ (OAB RJ159112) APELANTE: IARA SILVA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ (OAB RJ159112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE NAZARE SILVA FRANCISCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 230
-
21/09/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2024 10:22
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
-
17/09/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/09/2024 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/08/2024 18:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 45 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 20/08/2024 09:36:35
-
20/08/2024 09:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/06/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/05/2024 14:07
Retirado de pauta
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106627-91.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALBERTO DOS ANJOS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO (OAB RJ146756) APELANTE: FERNANDO LOPES FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ (OAB RJ159112) APELANTE: IARA SILVA FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL LUIZ BARBOSA BRAZ (OAB RJ159112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE NAZARE SILVA FRANCISCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO JULIAO PINHEIRO NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/04/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/04/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/04/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/04/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2024 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 09:49
Gratuidade da justiça não concedida
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16/04/2024 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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16/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:43
Juntada de Petição
-
12/04/2024 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/04/2024 20:13
Despacho
-
06/03/2024 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2024 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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