TRF2 - 5057210-46.2023.4.02.5101

29/07/2024 11:50

Baixa Definitiva

27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 16:24

Determinada a intimação

08/07/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024 18:26

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

21/06/2024 10:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50572104620234025101/TRF2

08/11/2023 10:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/10/2023 08:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097885220234020000/TRF2

30/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

11/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

31/08/2023 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

31/08/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2023 17:19

Concedida a Segurança

29/08/2023 08:29

Conclusos para julgamento

28/08/2023 18:12

Alterado o assunto processual

28/08/2023 18:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14S para RJRIO25F)

28/08/2023 16:54

Despacho

25/08/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097885220234020000/TRF2

12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

30/06/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5009788-52.2023.4.02.0000 (TRF2)

30/06/2023 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50097885220234020000/TRF2

30/06/2023 13:08

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

30/06/2023 12:43

Declarada incompetência

29/06/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO14S)

29/06/2023 10:52

Alterado o assunto processual

28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 13:01

Declarada incompetência

28/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para julgamento - 23/06/2023 15:36:59)

21/06/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/05/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 10:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

24/05/2023 09:28

Juntada de Petição

19/05/2023 18:11

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023 16:53

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 23:02

Distribuído por sorteio