TRF2 - 0035845-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/11/2024 10:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0035845942018402510120241127101425
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26/11/2024 17:16
Juntada de Petição
-
26/11/2024 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 11:40
Despacho
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/11/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77, 88 e 89
-
25/11/2024 08:12
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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21/10/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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21/10/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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21/10/2024 11:15
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
-
17/10/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 16:41
Juntada de Certidão
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15/10/2024 16:28
Juntada de Petição
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15/10/2024 06:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/10/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
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25/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/07/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/07/2024 15:28
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035845-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GERSON PINHEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RENATO COSTA HILSDORF (OAB SP250821) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/06/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
19/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2024 08:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/06/2024 07:56
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0035845-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GERSON PINHEIRO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RENATO COSTA HILSDORF (OAB SP250821) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
-
11/04/2024 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2024 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/11/2023 09:30
Juntada de Petição
-
04/09/2023 14:19
Juntada de Petição
-
25/07/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/07/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2022 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/07/2022 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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