TRF2 - 5077433-25.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSINA PAULINO GONCALVES ARAUJO

CPF *37.***.*85-20

WALTER PAULINO DA SILVA FILHO

CPF *34.***.*19-53

WALTERLANDO PAULINO DA SILVA

CPF *28.***.*76-04

WALTERCI PAULINO DA SILVA

CPF *60.***.*62-34

WALTERNEY PAULINO DA SILVA

CPF *08.***.*46-04

IOLANDA PAULINO DA SILVA

CPF *40.***.*80-59

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 18:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 29/07/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2024 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 16:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/07/2024 16:22

    Despacho

  • 18/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/07/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/05/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 23/05/2024 21:31

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/04/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2024 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/04/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/04/2024 00:13

    Lavrada Certidão

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5077433-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JOSINA PAULINO GONCALVES ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: WALTER PAULINO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: WALTERLANDO PAULINO DA SILVA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: WALTERCI PAULINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELANTE: WALTERNEY PAULINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: IOLANDA PAULINO DA SILVA (Espólio) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 26/03/2024 18:50

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/03/2024 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

  • 26/03/2024 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/03/2024 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

  • 22/03/2024 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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