05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
24/06/2025 15:20

Juntada de Petição
20/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001130-14.2023.4.02.5117/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: VALCI DA COSTA AFFONSOADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 148
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-72
09/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
04/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:04

Decisão interlocutória
04/06/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:29

Juntada de Petição
02/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 136
23/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:35

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição
18/05/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:09

Juntada de Petição
19/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
18/02/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:43

Determinada a intimação
14/02/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:52

Juntada de Petição
10/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/02/2025 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/01/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:37

Determinada a intimação
28/01/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/12/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/12/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/12/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Despacho
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/11/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:06

Juntada de Petição
04/09/2024 08:55

Juntada de Petição
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2024 10:26

Determinada a intimação
06/07/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2024 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO03
25/06/2024 08:42

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001130-14.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VALCI DA COSTA AFFONSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 202
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:28

Alterado o assunto processual
12/04/2024 11:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 19:08

Determinada a intimação
15/03/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
23/01/2024 17:59

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 11:04

Juntada de Petição
10/07/2023 14:33

Conclusos para julgamento
09/07/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/06/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/06/2023 16:21

Determinada a intimação
27/06/2023 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/05/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 15:45

Juntada de Petição
23/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2023 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 14:25

Juntada de Petição
29/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 14:29

Determinada a intimação
26/04/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALCI DA COSTA AFFONSO Data: 23/05/2023 às 14:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VITOR DA SILVA
26/04/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/04/2023 14:42

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2023 14:52

Juntada de Petição
07/03/2023 15:18

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 09:33

Determinada a intimação
03/03/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2023 16:48

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 10:06

Determinada a citação
24/02/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 14:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
16/02/2023 14:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/02/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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