TRF2 - 5011645-05.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO FARIAS

CPF *18.***.*50-43

Advogados

FLAVIO PORTO DA SILVA

OAB: 026036/ES

CPF *53.***.*24-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 14:12

    Despacho

  • 24/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 09:37

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 09:37

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/05/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 16/05/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 06:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:05

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011645-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO PORTO DA SILVA (OAB ES026036) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 7

  • 22/11/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2023 16:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 13:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/10/2023 09:52

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/04/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 17:11

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/02/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 12:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/08/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 13/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/07/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/05/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/05/2022 17:44

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 17:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/04/2022 09:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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