09/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085917-92.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941)ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO (OAB RJ189010)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131058-77.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCA ALVES DE SOUSA)
03/06/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-53 processada no TRF2 com o no. 51310587720254029666/TRF (VARGAS & NAVARRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*68-53 processada no TRF2 com o no. 51310587720254029666/TRF (FRANCISCA ALVES DE SOUSA)
25/05/2025 21:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*68-53
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
09/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
21/04/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/04/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*68-53
25/11/2024 18:00

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:59

Juntada de Petição
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
27/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 11:47

Determinada a intimação
27/06/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2024 15:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11
07/06/2024 15:45

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
07/06/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2024 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5085917-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ADVOGADO(A): JEANNE MARCIA PEREIRA VARGAS FARIAS (OAB RJ189010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 146
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/03/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 20:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
01/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/02/2024 15:37

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
29/03/2023 18:40

Conclusos para julgamento
24/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:22

Determinada a intimação
13/03/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 19:22

Juntada de Petição
01/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/01/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/01/2023 13:24

Juntada de Petição
21/12/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 17:31

Determinada a intimação
01/12/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 18:35

Juntada de Petição
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2022 19:13

Conclusos para julgamento
24/10/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2022 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
31/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 13:39

Conclusos para julgamento
27/05/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:53

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/05/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
04/05/2022 12:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 14:06

Determinada a intimação
28/04/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/03/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/03/2022 09:26

Intimado em Secretaria
03/03/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2022 14:27

Determinada a intimação
25/02/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/12/2021 17:08

Determinada a intimação
03/12/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2021 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2021 12:55

Não Concedida a tutela provisória
13/08/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 12:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/08/2021 13:33

Juntada de Petição
09/08/2021 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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