TRF2 - 5007802-80.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/10/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 20:31
Juntada de Certidão
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30/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/10/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 00:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089352-51.2024.4.02.9666/TRF (ALINE JACINTHO BOTICELLI)
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30/10/2024 00:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089351-66.2024.4.02.9666/TRF (JORGE EDIVA REIS DA SILVA)
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06/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 50893525120244029666/TRF (ALINE JACINTHO BOTICELLI)
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06/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-12 processada no TRF2 com o no. 50893516620244029666/TRF (JORGE EDIVA REIS DA SILVA)
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05/09/2024 13:44
Baixa Definitiva
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03/09/2024 11:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-12
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03/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/08/2024 10:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-12
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13/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2024 19:03
Despacho
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25/06/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 11:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2024 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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25/06/2024 08:42
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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20/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007802-80.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE EDIVA REIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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19/04/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/03/2024 16:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2024 16:07
Juntada de Petição
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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04/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 12:44
Julgado procedente o pedido
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31/10/2023 00:28
Conclusos para julgamento
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24/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/10/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 15:33
Determinada a intimação
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02/10/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2023 17:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2023 13:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/07/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 13:06
Determinada a intimação
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19/07/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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