TRF2 - 5002296-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/05/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 12:29
Juntado(a)
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002296-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/04/2023 14:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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20/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/03/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2023 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2023 17:34
Determinada a intimação
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01/03/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/03/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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01/03/2023 13:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 01154379520154025101
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01/03/2023 13:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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28/02/2023 18:24
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2023 18:24
Despacho
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24/02/2023 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Número: 01154379520154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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