TRF2 - 5001379-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 07:58
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 07:58
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37
-
04/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/07/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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03/07/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/07/2024 18:52
Juntada de Petição
-
27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001379-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDALMO GOMES ALONSO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: ELYAS MOREIRA TINOCO AGRAVADO: ELZA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (OAB RJ095573) AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO ALVES ADVOGADO(A): VERONICA BARRETO ESTELLITA (OAB RJ142894) AGRAVADO: HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI AGRAVADO: HELIO MEDINA VIANNA AGRAVADO: IRENE SILVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): DIOGO COULAUD DE MELO SILVA (OAB RJ152759) AGRAVADO: IVAN DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Espólio) AGRAVADO: HENRIQUE BORGES XAVIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 221
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/05/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/05/2024 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/05/2024 13:40
Retirado de pauta
-
25/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001379-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDALMO GOMES ALONSO ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: ELYAS MOREIRA TINOCO AGRAVADO: ELZA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (OAB RJ095573) AGRAVADO: FERNANDO ANTONIO ALVES ADVOGADO(A): VERONICA BARRETO ESTELLITA (OAB RJ142894) AGRAVADO: HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI AGRAVADO: HELIO MEDINA VIANNA AGRAVADO: IRENE SILVEIRA MOREIRA ADVOGADO(A): DIOGO COULAUD DE MELO SILVA (OAB RJ152759) AGRAVADO: IVAN DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS FILHO (Espólio) AGRAVADO: HENRIQUE BORGES XAVIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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08/04/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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21/02/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 10:59
Juntada de Petição
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
07/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 19:03
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/02/2024 11:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 412 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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