TRF2 - 5016355-88.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 10:57
Despacho
-
18/07/2025 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/06/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/06/2025 18:54
Expedição de ofício
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09/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/05/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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03/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016355-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO EDITAL Nº 510015258995 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, PROCESSO 50163558820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, CPF: *13.***.*09-78, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 37 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 194759129724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
23/01/2025 21:18
Intimação por Edital
-
23/01/2025 21:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 16:43
Expedição de Edital - intimação
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23/01/2025 15:12
Juntada de peças digitalizadas
-
20/12/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024
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22/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016355-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO EDITAL Nº 510014585379 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, PROCESSO 50163558820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, CPF: *13.***.*09-78, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 26.
Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 194759129724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
21/10/2024 15:34
Intimação por Edital
-
21/10/2024 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 13:03
Expedição de Edital - intimação
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15/10/2024 17:22
Decisão interlocutória
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15/10/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 16:17
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 17:35
Juntada de peças digitalizadas
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12/08/2024 14:14
Decisão interlocutória
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06/07/2024 00:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
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03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024
-
03/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016355-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO EDITAL Nº 510013106701 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM CONTRA RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, PROCESSO 50163558820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO, CPF: *13.***.*09-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 09.161106.2024, para crédito a favor da exequente de R$ 12.768,68, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 194759129724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
02/05/2024 13:56
Intimação por Edital
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02/05/2024 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 12:11
Expedição de Edital - citação
-
29/04/2024 14:25
Decisão interlocutória
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29/04/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/03/2024 11:52
Determinada a citação
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18/03/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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