TRF2 - 0042220-87.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
07/11/2024 16:13
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101 e 102
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 105
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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13/09/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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13/09/2024 15:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/09/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0042220-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DJALMA JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) APELADO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB RJ161343) ADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) ADVOGADO(A): ARY DA SILVA MURTEIRA JUNIOR (OAB RJ110719) APELADO: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: SANTA ANGELICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
12/08/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/08/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/08/2024 10:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 76, 77, 78 e 79
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79 e 81
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18/07/2024 15:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/07/2024 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2024 12:15
Juntada de Petição
-
10/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 12:47
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 68 e 69
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07/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/05/2024 12:32
Juntada de peças digitalizadas
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 31, 32, 33, 34, 35 e 38
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24/05/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
23/05/2024 15:53
Retirado de pauta
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0042220-87.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DJALMA JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) APELADO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB RJ161343) ADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) ADVOGADO(A): ARY DA SILVA MURTEIRA JUNIOR (OAB RJ110719) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: SANTA ANGELICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 31, 32, 33, 34, 35 e 38
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17/05/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/05/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85
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17/05/2024 11:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Incluído em mesa para julgamento - 16/05/2024 13:36:03)
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16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 36
-
09/05/2024 16:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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09/05/2024 12:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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08/05/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2024 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/05/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/05/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/05/2024 11:48:18)
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07/05/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/05/2024 11:48:18)
-
07/05/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/05/2024 11:48:18)
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07/05/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/05/2024 11:48:17)
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07/05/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/05/2024 11:48:19)
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07/05/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/05/2024 11:48:19)
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07/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2024 12:48
Deferido o pedido
-
03/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
02/05/2024 18:54
Juntada de Petição
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02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0042220-87.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DJALMA JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) APELADO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB RJ161343) ADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) ADVOGADO(A): ARY DA SILVA MURTEIRA JUNIOR (OAB RJ110719) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: SANTA ANGELICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
29/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/02/2023 15:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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