TRF2 - 0512027-47.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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25/09/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
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25/09/2024 13:36
Juntada de Certidão
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18/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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12/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0512027-47.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: HENRIQUETA ALVES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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11/07/2024 20:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/07/2024 04:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/06/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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28/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0512027-47.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HENRIQUETA ALVES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
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16/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/08/2021 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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