TRF2 - 5012527-04.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LENILDA DANIEL DE LIMA

CPF *16.***.*18-45

Advogados

RAISSA MELLO BATISTA

OAB: 231341/RJ

CPF *63.***.*25-11

VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS

OAB: 231172/RJ

CPF *95.***.*70-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095066-89.2024.4.02.9666/TRF (RAISSA MELLO BATISTA)

  • 30/10/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095065-07.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS)

  • 30/10/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095064-22.2024.4.02.9666/TRF (LENILDA DANIEL DE LIMA)

  • 10/10/2024 08:01

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-66 processada no TRF2 com o no. 50950668920244029666/TRF (RAISSA MELLO BATISTA)

  • 24/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-66 processada no TRF2 com o no. 50950650720244029666/TRF (VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS)

  • 24/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-66 processada no TRF2 com o no. 50950642220244029666/TRF (LENILDA DANIEL DE LIMA)

  • 20/09/2024 18:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-66

  • 07/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 03/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 20/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/08/2024 12:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-66

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/08/2024 22:29

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:42

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 01/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 14:35

    Determinada a intimação

  • 01/07/2024 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 13:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 24/06/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/06/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2024 11:42

    Determinada a intimação

  • 01/06/2024 23:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA05

  • 31/05/2024 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

  • 29/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 17/04/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012527-04.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LENILDA DANIEL DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE VIEIRA DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ231172) ADVOGADO(A): RAISSA MELLO BATISTA (OAB RJ231341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 21/03/2024 19:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 21/03/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2024 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/02/2024 16:37

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/02/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/02/2024 20:01

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/02/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/02/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 19:32

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/05/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 20:26

    Determinada a intimação

  • 25/05/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 15:32

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/01/2023 14:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:38

    Determinada a intimação

  • 11/12/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5093025-46.2019.4.02.5101

Pro Argamassa I Empreendimentos S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2019 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5093025-46.2019.4.02.5101

Pro Argamassa I Empreendimentos S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5093025-46.2019.4.02.5101

Pro Argamassa I Empreendimentos S.A.

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Samuel Saliba Moreira Pinto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5005307-24.2023.4.02.5116

Flavia Giovanna Berriel Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5018265-60.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Dina da S.farias Representacoes

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 18:13

Exibir Processo