05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição
10/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 15:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
06/02/2025 08:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/12/2024 12:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
11/12/2024 08:04

Juntada de Petição
10/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
10/11/2024 21:06

Juntada de Petição
09/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/11/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 20:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/11/2024 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
23/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008674-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANUELLA PEIXOTO RIBAMAR SILVA (OAB RJ246330) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/10/2024 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
17/10/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 36
14/10/2024 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
02/10/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
02/10/2024 18:11

Lavrada Certidão
02/10/2024 18:09

Retirado de pauta
02/10/2024 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/10/2024 17:17

Deferido o pedido
01/10/2024 20:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
30/09/2024 20:45

Juntada de Petição
25/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
25/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008674-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANUELLA PEIXOTO RIBAMAR SILVA (OAB RJ246330) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
19/09/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 123
16/09/2024 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2024 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
05/07/2024 12:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2024 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2024 07:35

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 12:49

Juntada de Petição
10/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/06/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
06/06/2024 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5008674-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 53
13/05/2024 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/05/2024 16:31

Retirado de pauta
03/05/2024 16:30

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:50

Juntada de Petição
30/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5008674-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA (OAB RJ119988) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2024 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/04/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00 Sequencial: 124
16/04/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição
15/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2024 05:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2021 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
02/09/2021 14:26

Juntada de Petição
01/09/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2021 15:53

Juntada de Certidão
31/08/2021 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
31/08/2021 20:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/07/2021 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
12/07/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2021 20:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
02/06/2021 11:44

Distribuído por prevenção - Número: 50030233620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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