TRF2 - 5009028-60.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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30/10/2024 15:34
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
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30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/09/2024 18:59
Recurso Extraordinário não admitido
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24/09/2024 17:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/09/2024 15:21
Juntada de Certidão
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24/09/2024 03:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/08/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/08/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009028-60.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO (OAB RJ109481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
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10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/06/2024 04:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/06/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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22/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009028-60.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMSTERDAM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALMIR DE LIMA PONTES NETO (OAB RJ109481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/12/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/12/2023 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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