TRF2 - 5001441-96.2023.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA SILVERIO

CPF *56.***.*23-87

Advogados

RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB: 151160/RJ

CPF *12.***.*02-21

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101360-60.2024.4.02.9666/TRF (RAFAEL MARCOS MARIANO)

  • 29/11/2024 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101359-75.2024.4.02.9666/TRF (LUCIA HELENA SILVERIO)

  • 29/10/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 13:47

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 22:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/10/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 51013606020244029666/TRF (RAFAEL MARCOS MARIANO)

  • 08/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 51013597520244029666/TRF (LUCIA HELENA SILVERIO)

  • 26/09/2024 12:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-16

  • 17/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2024 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/08/2024 11:21

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-16

  • 21/08/2024 15:04

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 17:36

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/06/2024 16:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 23/06/2024 16:14

    Transitado em Julgado

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 20/05/2024 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001441-96.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA HELENA SILVERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 23/04/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/04/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

  • 29/02/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 09/02/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 27/09/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/06/2023 08:27

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 26/06/2023 16:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/06/2023 16:06

    Determinada a citação

  • 23/06/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029502-64.2022.4.02.5001

Ilta Silveira Mota Assini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 08:11

Exibir Processo

Processo nº 5005114-09.2023.4.02.5116

Ilma Maria Soares Junger

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5045585-49.2022.4.02.5101

Ana Cristina Soares Campista

Uniao

Advogado: Odegar da Silva Falcao Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 5045585-49.2022.4.02.5101

Maria do Socorro Fernandes de Brito

Ana Cristina Soares Campista

Advogado: Odegar da Silva Falcao Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5124186-35.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Erika Jaroszewski Pereira

Advogado: Ursula de Souza Van Erven

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 16:12

Exibir Processo