TRF2 - 5045585-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2025 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - PETIÇÃO - 24/07/2025 17:48:23)
-
05/08/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:41
Despacho
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/05/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2025 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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11/03/2025 22:06
Juntada de Petição
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11/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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10/02/2025 16:15
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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26/01/2025 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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07/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
19/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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16/12/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2024 19:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045585-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE BRITO (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: ANA CRISTINA SOARES CAMPISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTONIEL GOMES GARCIA (OAB RJ244054) ADVOGADO(A): ODEGAR DA SILVA FALCAO FILHO (OAB RJ238782) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (RÉU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/06/2024 18:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
18/06/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/06/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/06/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/06/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/06/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 22:39
Juntada de Petição
-
05/06/2024 13:56
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 12:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/05/2024 19:10
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 14:30
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
26/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
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23/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
-
18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/01/2024 11:47
Juntada de Petição
-
17/01/2024 11:41
Juntada de Petição
-
08/11/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2023 12:47
Juntada de Certidão
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30/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/10/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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