TRF2 - 5001050-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 05:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 12:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 12:53
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 16:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/05/2024 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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18/04/2024 17:38
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001050-41.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: TANIA MARINS VIVACQUA ADVOGADO(A): MATHEUS MEIRELES MATOS (OAB ES037728) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
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23/02/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 09:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2024 13:30
Juntada de Petição
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50113599020234025001/ES
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31/01/2024 19:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011359-90.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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31/01/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 19:10
Concedida a tutela provisória
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30/01/2024 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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