TRF2 - 5016620-97.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 16:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2025 15:59
Juntada de Petição
-
23/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
15/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 16:52
Juntada de Petição
-
19/03/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016620-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUISA CARDOSO COUTINHO (OAB RJ246021) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
17/03/2025 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2024 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/06/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 10:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016620-97.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUISA CARDOSO COUTINHO (OAB RJ246021) ADVOGADO(A): IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
17/04/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/04/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067892-94.2022.4.02.5101
Afonso Celso Vale Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2025 12:19
Processo nº 5042276-63.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gran Solar - Granitos e Marmores LTDA
Advogado: Vinicius Lunz Fassarela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 21:52
Processo nº 5004452-02.2023.4.02.5001
Valdir Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 10:59
Processo nº 0106352-09.2016.4.02.5115
Uniao - Fazenda Nacional
Angelo Salvatore Petrocelli
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 16:50
Processo nº 5018880-54.2023.4.02.0000
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Ivanira Ramos da Fonseca
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2023 18:54