TRF2 - 5002744-91.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 13:18
Baixa Definitiva
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02/12/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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02/12/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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02/12/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 03:50
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105764-57.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO FRANCA FARIA)
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19/10/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/10/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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18/10/2024 11:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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18/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-02 processada no TRF2 com o no. 51057645720244029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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18/10/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-02 processada no TRF2 com o no. 51057645720244029666/TRF (SEBASTIAO FRANCA FARIA)
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17/10/2024 13:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-02
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15/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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24/09/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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24/09/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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24/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/09/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/09/2024 18:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-02
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08/09/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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03/09/2024 19:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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02/09/2024 21:53
Juntada de Petição
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28/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 13:47
Determinada a intimação
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28/08/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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22/07/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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19/07/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 15:54
Determinada a intimação
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19/07/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 15:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2024 12:39
Juntada de Petição
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24/06/2024 14:06
Juntada de Petição
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/06/2024 16:42
Determinada a intimação
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11/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 06:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
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29/05/2024 06:05
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
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29/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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03/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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19/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2024 10:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
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11/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002744-91.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SEBASTIAO FRANCA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2024 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/03/2024 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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25/03/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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22/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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06/02/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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21/01/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/12/2023 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:57
Julgado improcedente o pedido
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18/12/2023 03:20
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2023 14:31
Conclusos para julgamento
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28/09/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/09/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2023 14:35
Determinada a intimação
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10/07/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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20/04/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/03/2023 15:10
Juntada de Petição
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08/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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07/03/2023 18:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/02/2023 18:20
Conclusos para julgamento
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12/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2022 05:56
Juntada de Petição
-
15/09/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 11:26
Determinada a intimação
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15/09/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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