TRF2 - 5001536-80.2023.4.02.5102

11/09/2024 13:41

Baixa Definitiva

09/09/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06

09/09/2024 12:31

Transitado em Julgado

07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024 15:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/08/2024 13:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/06/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024 10:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

12/06/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/05/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 144

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 08:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/01/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/12/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2023 14:02

Julgado improcedente o pedido

21/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento

14/08/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2023 16:35

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 01/08/2023 15:00. Refer. Evento 12

01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/07/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

14/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/07/2023 16:10

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 01/08/2023 15:00

12/07/2023 16:57

Despacho

12/07/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/06/2023 16:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/06/2023 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2023 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 16:11

Determinada a intimação

03/04/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023 11:34

Distribuído por sorteio