TRF2 - 5007527-77.2023.4.02.5121
1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            15/04/2025 01:19 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 
- 
                                            11/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 
- 
                                            01/04/2025 13:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/04/2025 13:02 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            01/04/2025 00:53 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007813-29.2025.4.02.9666/TRF (MARILZA DA CONCEICAO DE FRANCA) 
- 
                                            25/02/2025 15:47 Baixa Definitiva 
- 
                                            25/02/2025 03:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121 
- 
                                            15/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 
- 
                                            05/02/2025 12:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/02/2025 12:44 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/02/2025 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-55 processada no TRF2 com o no. 50078132920254029666/TRF (ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA) 
- 
                                            05/02/2025 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-55 processada no TRF2 com o no. 50078132920254029666/TRF (MARILZA DA CONCEICAO DE FRANCA) 
- 
                                            03/02/2025 16:55 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-55 
- 
                                            23/01/2025 13:49 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 112 e 113 
- 
                                            15/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113 
- 
                                            14/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 
- 
                                            05/12/2024 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            05/12/2024 13:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            05/12/2024 13:50 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-55 
- 
                                            04/12/2024 21:56 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            04/12/2024 21:56 Determinada a intimação 
- 
                                            04/12/2024 15:49 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            07/11/2024 13:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            01/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            29/10/2024 16:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. 
- 
                                            29/10/2024 16:10 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024. 
- 
                                            22/10/2024 12:05 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            22/10/2024 12:05 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            21/10/2024 18:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98 
- 
                                            10/10/2024 21:58 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            29/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 
- 
                                            19/09/2024 12:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/09/2024 12:43 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/09/2024 11:33 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94 
- 
                                            29/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 
- 
                                            19/08/2024 18:24 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            19/08/2024 18:24 Determinada a intimação 
- 
                                            15/08/2024 15:45 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            13/08/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            07/08/2024 16:56 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
- 
                                            20/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            19/07/2024 07:17 Juntada de Dossiê Previdenciário 
- 
                                            16/07/2024 05:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 
- 
                                            11/07/2024 21:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            10/07/2024 15:53 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            10/07/2024 15:53 Determinada a intimação 
- 
                                            09/07/2024 07:43 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF) 
- 
                                            09/07/2024 07:40 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            08/07/2024 16:43 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE13 
- 
                                            08/07/2024 16:42 Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024 
- 
                                            08/07/2024 16:42 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77 
- 
                                            08/07/2024 16:07 Juntada de Petição 
- 
                                            05/07/2024 17:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE 
- 
                                            05/07/2024 16:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE 
- 
                                            05/07/2024 16:51 Determinada a intimação 
- 
                                            05/07/2024 16:51 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            04/07/2024 03:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            13/06/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68 
- 
                                            27/05/2024 22:38 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024 
- 
                                            13/05/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69 
- 
                                            03/05/2024 13:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE 
- 
                                            03/05/2024 13:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            03/05/2024 13:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            03/05/2024 13:32 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            03/05/2024 13:12 Conhecido o recurso e provido - por maioria 
- 
                                            01/05/2024 01:10 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58 
- 
                                            21/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 
- 
                                            15/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b> 
- 
                                            15/04/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b> 
- 
                                            15/04/2024 00:00 Intimação 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5007527-77.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARILZA DA CONCEICAO DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB RJ115137) ADVOGADO(A): NADIA CHAVES MACHADO (OAB RJ120704) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
 
 Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
- 
                                            12/04/2024 13:40 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            12/04/2024 13:40 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135 
- 
                                            10/04/2024 13:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/04/2024 13:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/04/2024 13:20 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            04/03/2024 16:20 Juntada de Petição 
- 
                                            27/02/2024 08:56 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02 
- 
                                            26/02/2024 19:57 Determinada a intimação 
- 
                                            26/02/2024 17:18 Juntada de Certidão 
- 
                                            26/02/2024 17:17 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            26/02/2024 17:17 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            24/02/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 
- 
                                            05/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 
- 
                                            26/01/2024 20:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            26/01/2024 20:27 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            26/01/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 
- 
                                            23/01/2024 13:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            08/12/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42 
- 
                                            28/11/2023 10:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            28/11/2023 10:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            28/11/2023 10:25 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            07/11/2023 16:30 Conclusos para julgamento 
- 
                                            07/11/2023 16:04 Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/11/2023 14:25. Refer. Evento 28 
- 
                                            07/11/2023 14:37 Juntada de Petição 
- 
                                            07/11/2023 14:37 Juntada de Petição 
- 
                                            31/10/2023 16:27 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/10/2023 01:07 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32 
- 
                                            20/10/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32 
- 
                                            10/10/2023 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            10/10/2023 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            10/10/2023 16:07 Determinada a intimação 
- 
                                            06/10/2023 13:08 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            06/10/2023 13:08 Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/11/2023 14:25 
- 
                                            13/09/2023 01:08 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
- 
                                            02/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
- 
                                            01/09/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19 
- 
                                            24/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19 
- 
                                            23/08/2023 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/08/2023 15:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            23/08/2023 15:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/08/2023 15:51 Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/09/2023 15:15. Refer. Evento 15 
- 
                                            14/08/2023 18:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            14/08/2023 18:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            14/08/2023 18:27 Determinada a intimação 
- 
                                            10/08/2023 16:07 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            10/08/2023 16:07 Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 05/09/2023 15:15 
- 
                                            09/08/2023 16:34 Juntada de Petição 
- 
                                            01/08/2023 03:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            23/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            13/07/2023 11:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/07/2023 11:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/07/2023 22:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            07/06/2023 16:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            29/05/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6 
- 
                                            19/05/2023 18:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            19/05/2023 18:17 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            19/05/2023 18:17 Determinada a citação 
- 
                                            09/05/2023 13:40 Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 
- 
                                            09/05/2023 13:36 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            09/05/2023 13:29 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012313-07.2023.4.02.0000
Ana Maia Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 12:34
Processo nº 5001992-73.2024.4.02.0000
Mauricio Zacarias Constancio Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 12:03
Processo nº 5001992-73.2024.4.02.0000
Mauricio Zacarias Constancio Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 15:45
Processo nº 5000327-76.2023.4.02.5005
Caio Cesar Mendes Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 13:33
Processo nº 5003559-18.2018.4.02.5120
Uniao
Isabel de Oliveira Trindade Nunes
Advogado: Alvaro Marques Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 15:30