TRF2 - 5023794-87.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2024 08:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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03/06/2024 08:05
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/05/2024 04:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/04/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/04/2024 15:52
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5023794-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: FABIO CESAR TADEUS DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) PARTE RÉ: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake PROCURADOR(A): ELCIO FONSECA REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
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04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2024 10:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/03/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/02/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/02/2024 17:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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22/02/2024 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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