TRF2 - 5066611-69.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROSALINA DO NASCIMENTO ROJAS

CPF *63.***.*14-36

Advogados

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

OAB: 122913/RJ

CPF *73.***.*63-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 27/05/2024 13:11

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2024 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2024 13:09

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2024 11:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5066611-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROSALINA DO NASCIMENTO ROJAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (OAB RJ122913) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

  • 19/03/2024 10:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/02/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/02/2024 13:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/02/2024 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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