TRF2 - 5031238-20.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 10:35
Baixa Definitiva
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20/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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30/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098573-58.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/10/2024 13:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5098572-73.2024.4.02.9666/TRF (ENEIAS MIGUEL DE SOUSA)
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01/10/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-99 processada no TRF2 com o no. 50985735820244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/10/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-99 processada no TRF2 com o no. 50985727320244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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01/10/2024 06:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-99 processada no TRF2 com o no. 50985727320244029666/TRF (ENEIAS MIGUEL DE SOUSA)
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22/09/2024 13:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-99
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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27/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/08/2024 13:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-99
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26/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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23/07/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 11:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
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19/07/2024 15:24
Juntada de Petição
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/07/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 17:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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29/05/2024 06:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
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29/05/2024 06:26
Transitado em Julgado
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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17/04/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
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01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031238-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 533) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ENEIAS MIGUEL DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA SILVA MENDES RIBEIRO (OAB ES037324) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/03/2024 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 533
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20/11/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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20/11/2023 15:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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01/11/2023 14:57
Juntada de Petição
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18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
21/09/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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21/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/09/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/09/2023 11:12
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
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29/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/08/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2023 19:45
Julgado procedente em parte o pedido
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29/03/2023 14:57
Conclusos para julgamento
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14/03/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/02/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 11:30
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/02/2023 10:30. Refer. Evento 24
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09/02/2023 11:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/02/2023 10:30
Juntada de Petição
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26/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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19/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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19/12/2022 22:15
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 22:11
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 09/02/2023 10:30
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28/11/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2022 16:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:27
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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16/11/2022 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/10/2022 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/10/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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