TRF2 - 5043077-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043077672021402510120241108161902
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08/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/11/2024 17:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 70
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07/11/2024 06:57
Juntada de Petição
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06/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/11/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
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04/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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02/10/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2024 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/10/2024 12:32
Juntada de Petição
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30/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/09/2024 16:57
Recurso Especial não admitido
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27/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 14:31
Juntada de certidão
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26/09/2024 11:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 16:56
Juntada de Petição
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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31/07/2024 13:49
Juntada de Petição
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30/07/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2024 19:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/07/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 12:24
Juntada de certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043077-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RENATA MATTOS AMATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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26/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2024 10:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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06/06/2024 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 11:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 09:09
Juntada de Petição
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22/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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15/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/05/2024 15:41
Juntada de Petição
-
08/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/05/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/04/2024 16:55
Juntada de Petição
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10/04/2024 17:00
Juntada de certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5043077-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: RENATA MATTOS AMATO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ147840) ADVOGADO(A): LOURENCO DUQUE ESTRADA DE BARROS (OAB RJ163110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
03/04/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/10/2022 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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