TRF2 - 5078400-65.2023.4.02.5101

02/07/2024 19:02

Baixa Definitiva

02/07/2024 15:35

Determinada a intimação

02/07/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024

27/06/2024 21:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50784006520234025101/TRF2

29/02/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/11/2023 13:12

Determinada a intimação

29/11/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 10:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2023 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 19:57

Conclusos para julgamento

23/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

20/10/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 14:31

Denegada a Segurança

02/10/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 13:51

Conclusos para julgamento

28/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/09/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/09/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/09/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15

16/08/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

16/08/2023 18:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

16/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023 16:51

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023 09:43

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIO25F)

10/08/2023 17:13

Alterado o assunto processual

10/08/2023 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2023 14:23:08)

10/08/2023 14:10

Classe Processual alterada

10/08/2023 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOJE02F para RJRIO22F)

21/07/2023 13:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/07/2023 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE02F)

21/07/2023 13:23

Alterado o assunto processual

20/07/2023 19:18

Declarada incompetência

19/07/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio