TRF2 - 5043077-67.2021.4.02.5101

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426880/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2794418/RJ

29/08/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

20/08/2025 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 426880/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 687.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 426880/2025 -

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426880/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 426880/2025

14/05/2025 18:10

Protocolizada Petição 426880/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2025

23/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 189818/2025 - EDcl

22/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0189818 - EDcl no AREsp 2794418 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 07:00

Embargos de Declaração de RENATA MATTOS AMATO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00189818 - EDcl no AREsp 2794418

09/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 189818/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 668.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 189818/2025 -

11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 189818/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 189818/2025

07/03/2025 18:52

Protocolizada Petição 189818/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 06:40

Não conhecido o recurso de RENATA MATTOS AMATO

14/02/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 17:14

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO