16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003523-12.2023.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: EDSON CARDOSO FERNANDESADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-25
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003523-12.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: EDSON CARDOSO FERNANDESADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da parte Exequente no evento 68, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no evento 63, anexo 3.

Sem honorários na fase de execução.

Intimadas as partes, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s).

Após, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência das minutas de RPV(s)/Precatório(s) expedidos, no prazo de 5 (cinco) dias.
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 20:30

Determinada a intimação
14/07/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003523-12.2023.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAEXEQUENTE: EDSON CARDOSO FERNANDESADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/05/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 17:51

Juntada de Petição
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 12:18

Juntada de Petição
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
25/03/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/03/2025 11:47

Determinada a intimação
25/03/2025 05:27

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 05:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 08:10

Determinada a intimação
06/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS505 Número: 50035231220234025116/TRF2
26/02/2024 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS505 -> TRF2
24/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 595,79 em 02/12/2023 Número de referência: 1124592
29/11/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/10/2023 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 06:45

Conclusos para julgamento
15/09/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:56

Determinada a intimação
14/08/2023 07:04

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/06/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/06/2023 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2023 15:25

Determinada a citação
28/06/2023 14:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 595,79 em 06/06/2023 Número de referência: 1055659
26/06/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2023 03:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:46

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
10/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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